Governo Brasileiro Omite Informações sobre Degradação na Amazônia
Notícia -
19 - ago - 2014
O
mapeamento da degradação florestal dos últimos três anos já foi realizado pelo
Inpe, mas os dados ainda não foram divulgados pelo governo. Essa omissão
prejudica o monitoramento da extração ilegal de madeira na região
O sistema Degrad, lançado pelo Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Especiais) em 2008, mapeia anualmente as áreas de
floresta degradadas, ou seja, aquelas que são exploradas e estão em processo de
desmatamento mas ainda não sofreram corte raso e por isso não tiveram a
cobertura florestal totalmente removida.
A exploração madeireira é comum nesses locais e por
isso o Degrad acaba sendo a melhor ferramenta que o governo federal tem em mãos
para identificar também as áreas onde essa exploração é feita de forma
predatória e ilegal.
A somatória das áreas mapeadas serve como um índice
anual de degradação florestal. Esse índice foi anunciado regularmente pelo
governo desde que o Degrad foi lançado até o ano de 2011, com os dados
referentes à 2010, porém, desde então, nada mais foi divulgado a respeito.
Agora, o projeto “Mídia e
Desmatamento na Amazônia”, da ANDI, revelou que o Inpe tem os dados do mapeamento da
degradação da cobertura florestal na Amazônia referentes a 2011, 2012 e 2013,
porém, eles ainda não foram divulgados.
Segundo a matéria veiculada no site do projeto,
cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), órgão ao qual o
Inpe é diretamente ligado, e ao Ministério do Meio Ambiente decidir sobre a
divulgação pública dos dados do Degrad, assim como de outros projetos de
monitoramento.
“Nós estamos acompanhando o processo de produção de
dados sobre o monitoramento que o Inpe faz da cobertura florestal na Amazônia e
percebemos que eles estão menos transparentes: o Prodes, o Deter e o Degrad
[ferramentas de monitoramento] estão com sua divulgação atrasada. Só que essas
informações interessam à sociedade, elas não são monopólio do Ministério do
Meio Ambiente”, disse Marco Gonçalves, editor do Mídia e Desmatamento na
Amazônia.
O Degrad é capaz de “enxergar” áreas a partir de
6,25 hectares, muito menores do que as que o Deter – ferramenta que gera
alertas sobre desmatamento – consegue (25 hectares). Num contexto em que o
desmatamento está mudando de perfil e busca áreas pequenas justamente para
burlar os satélites, a divulgação desses dados seria essencial.
“Com esta absurda censura aos dados do Degrad, o
governo tentar esconder que a floresta está sendo sistematicamente destruída
pela exploração predatória e ilegal de madeira, que, como o Greenpeace mostrou
na campanha Chega de
Madeira Ilegal, acaba utilizando o próprio sistema de controle do
governo para legalizar esse crime”, disse Marina Lacôrte, da Campanha da
Amazônia do Greenpeace.
Se o governo não censurasse os dados, seria
possível, por exemplo, a obtenção de um amplo levantamento de áreas protegidas
onde ocorre exploração ilegal de madeira. A partir daí, haveria base para
traçar análises e estratégias para combater frentes madeireiras que estão
destruindo terras indígenas como a Cachoeira Seca, no Pará, a Caru, Awá e Alto
Turiaçu, no Maranhão e Zoró, no Mato Grosso. Isso sem falar nas unidades de
conservação Rebio Gurupi, também no Maranhão, e Resex Riozinho Anfrisio, no
Pará – para citar apenas algumas que sofrem com o problema.
“O saque de madeira dentro de terras indígenas e
unidades de conservação é grave, pois, além de acabar com a biodiversidade da
floresta, gera violência e conflitos com as populações locais. No entanto, o
governo prefere fechar os olhos: além de não controlar o setor madeireiro, ele
está congelando a demarcação e a criação de terras indígenas e novas unidades
de conservação e, pior, também não dá condições de implementação para as que já
existem, permitindo o assédio dos madeireiros”, disse Marina.
Mapa mostra
alertas de degradação (em rosa) dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA),
do povo Arara, obtidas pelo Greenpeace usando imagens do satélite Radarsat 2. O
local sofre pressão de madeireiros. Por meio do Degrad, o governo também tem
dados como esse, mas não só não os divulga desde 2011, como não consegue
impedir a exploração de madeira dentro de áreas protegidas. Os dados do Degrad
interessam à sociedade e são importantes para que sejam produzidas análises
sobre a degradação na Amazônia, por isso, devem ser liberados imediatamente.
Dados Radarsat: ©MDA Geosptial Services.
Em tempo: Finalmente
o governo liberou, nessa sexta-feira, dia 22, os dados de degradação florestal
na Amazônia Legal (Degrad) para os anos de 2011, 2012 e 2013, após cobrança da
sociedade civil.
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